JONATHAN CAMPOS
Advogado especialista em órtese craniana
Escritório de advocacia, com foco em ações judiciais contra planos de saúde para pagamento de tratamentos com órteses cranianas (mais conhecida como capacetinho para plagiocefalia/braquicefalia), com atuação em todo o Brasil.
SOMOS REFERÊNCIA EM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, QUANDO O ASSUNTO ENVOLVE “ÓRTESES CRANIANAS PAGAS PELOS PLANOS DE SAÚDE”.
Com atuação em todo o Brasil, o escritório de advocacia Jonathan Campos possui grande experiência em ações judiciais envolvendo a cobertura/reembolso de órtese craniana pelos planos de saúde.
Ao longo dos anos, o advogado Jonathan Campos, devido a sua grande experiência nesse assunto tão específico, acabou criando inúmeras jurisprudências (conjunto de decisões) em diversos tribunais de justiça do Brasil, favoráveis à cobertura/reembolso do tratamento com órtese craniana pelo plano de saúde, auxiliando centenas de consumidores, que até então eram tão prejudicados pelos grandes convênios médicos.
Diante de tantas jurisprudências e teses jurídicas sobre esse assunto, o escritório de advocacia Jonathan Campos acabou se tornando referência nacional em ações judiciais envolvendo ÓRTESE CRANIANA e PLANOS DE SAÚDE. Em caso de negativa de cobertura, uma boa orientação jurídica pode lhe ajudar a conseguir o reembolso de todo o tratamento pelo plano de saúde.
MINHA EXPERIÊNCIA
PESSOAL.
Em 2016
minha filha fez o uso da órtese craniana da Clínica Heads e eu, inconformado
com a negativa do nosso plano de saúde em cobrir o tratamento naquela época,
ingressei, contra esse convênio, com uma ação judicial com pedido de cobertura
do tratamento.
Meses depois, nossa ação foi
julgada procedente e o plano de saúde foi condenado a reembolsar 100% do valor
do tratamento (corrigidos!). Essa foi a primeira, de centenas de ações
judiciais com pedido de cobertura/reembolso de tratamentos com órtese
craniana que tenho em todo o Brasil.
Após muito estudo e dedicação a
esse assunto, hoje, o escritório de advocacia Jonathan Campos é
referência nacional quando falamos em ações judiciais para pagamento de ÓRTESES
CRANIANAS PELOS PLANOS DE SAÚDE.
OS PLANOS DE SAÚDE E A OBRIGAÇÃO DE COBERTURA/REEMBOLSO DO TRATAMENTO COM ÓRTESE CRANIANA.
ENTENDA UM POUCO MAIS …
A órtese craniana: Atualmente, muitos recém-nascidos são diagnosticados com braquicefalia, plagiocefalia ou escafocefalia. Para a correção dessas assimetrias cranianas, sem necessidades de cirurgia, os médicos prescrevem o tratamento com a órtese craniana que pode custar até R$17.5000,00.
Os planos de saúde: A imensa maioria dos planos de Saúde, por vias administrativas, infelizmente se negam a cobrir esse tratamento, fornecendo negativas abusivas aos seus beneficiários. Essas negativas ferem o Direito do Consumidor.
O que a “justiça” diz sobre esse assunto? É consenso na Jurisprudência (decisões) dos Tribunais de Justiça dos Estados e também no STJ que: “se a órtese craniana é indicada por médico, ela deve sim ser coberta/reembolsada pelos planos de saúde.”
As ações judiciais: O judiciário tem entendido que os planos de saúde não podem negar o tratamento com órtese craniana prescrita por médico, (entendimento dominante). Em casos de negativa de cobertura, com uma boa orientação jurídica, é possível reverter essa situação, exigindo que o plano de saúde pague ou reembolse todos os custos do tratamento com órtese craniana.
Especialistas no assunto: Após muito estudo e dedição a esse assunto, hoje, o escritório de advocacia Jonathan Campos é referência nacional quando falamos em ações judiciais para pagamento de ÓRTESES CRANIANAS PELOS PLANOS DE SAÚDE.
POR QUE ESCOLHER escritório de advocacia jonathan campos?
REFERÊNCIA
Somos referência nacional no tema: Órteses Cranianas pagas pelos
Planos de Saúde.
RESULTADOS
Buscamos sempre os melhores resultados para nossos clientes.
EXPERIÊNCIA
Compreendemos as dificuldades do sistema de saúde e os desafios enfrentados pelos pacientes.
ÉTICA
Pautados na moral e ética, lutamos pelos direitos de nossos clientes.
OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
# Direito da Saúde
Se você está enfrentando problemas com seu plano de saúde e precisa de orientação legal, você veio ao lugar certo! Como podemos te ajudar?
- Negativas de Cobertura: Se o seu plano de saúde negou indevidamente a cobertura de tratamentos em geral, terapias para autismo, medicamentos de alto custo, cirurgias, internação emergencial, procedimentos médicos ou home care, podemos te auxiliar na busca por soluções legais.
- Liminares e Indenizações: Com a orientação da minha equipe de advogados especializados, você pode lutar pelos seus direitos, exigindo a cobertura ou reembolso de tratamentos negados indevidamente pelos planos de saúde.
- Reajustes Abusivos: Se você está enfrentando reajustes abusivos em seu plano de saúde, podemos revisar o contrato e buscar medidas legais para proteger seus direitos.
- Cobertura de Próteses, órteses e tratamento Home Care: Garantir o direito à cobertura de próteses, órteses cranianas, stents, válvulas e tratamento home care é essencial. Estou aqui para ajudar nesses casos.
# Passageiros de Transporte Aéreo
Se você é um passageiro frequentemente envolvido com transporte aéreo, saiba que seus direitos merecem proteção. Aqui estão alguns dos serviços que oferecemos.
- Atrasos, Cancelamentos e Overbooking: Se você enfrentou atrasos, cancelamentos ou overbooking em seu voo, podemos ajudar a buscar compensações e indenizações.
- Danos Materiais e Morais: Caso sua bagagem tenha sido extraviada, danificada ou violada, você tem direito a reparações.
- Problemas com Bagagem: Orientamos sobre como lidar com problemas relacionados à bagagem.
QUERO ASSESSORIA DE TRANSPORTE AÉREO
# Direito Civil
Aqui estão alguns dos serviços que oferecemos na área cível:
- Contratos e Obrigações:
Revisão e elaboração de contratos.
Solução de conflitos contratuais.
Cobrança e recuperação de créditos.
- Direitos Reais e Imobiliários:
Regularização fundiária de imóveis.
Transações imobiliárias rurais e urbanas.
Constituição de condomínios empresariais. - Leilões em geral
- Responsabilidade Civil e Indenizações:
Representação em casos de acidentes e danos.
Defesa em ações civis públicas.
Proteção dos seus interesses nas relações de consumo.
Indenizações por danos materiais e morais.
JÁ CONHECE NOSSO INSTAGRAM?
SEGUE LÁ!

@jonathancamposadvogados
📄Ações diversas contra planos de saúde
👨⚖️ Vice-Presidente da Comissão Dir. Militar e Membro da Com. Prerrogativas da 13ª Sub. OAB-MG
☎️34 99970 1483
DÚVIDAS FREQUENTES
Todos os processos envolvendo órtese craniana (assim como outros) são eletrônicos, o que possibilita que o advogado trabalhe em todos os estados do Brasil sem sair do seu escritório.
O tratamento com a órtese craniana para plagiocefalia, braquicefalia ou escafocefalia (mais conhecido como capacetinho da Clínica Heads) deve ser integralmente custeado pelo seu plano de saúde, diz a justiça. A negativa em arcar com os custos desse tratamento é abusiva e uma boa orientação jurídica pode te ajudar a solucionar esse problema. Para mais detalhes, entre em contato conosco, sem compromissos.
Para quem gosta de saber um pouco de
Direito, um ação judicial com pedido liminar pode ser uma ação utilizada,
por exemplo, quando um paciente, que ainda não iniciou um
tratamento (tratamento com órtese craniana ou qualquer outro tratamento),
ingressa com um pedido judicial buscando que o plano de saúde arque com
todos os custos deste, garantindo, assim, o direito do beneficiário do convênio
ao tratamento que ele precisa, tratamento esse que, inicialmente havia sido
negado pelo plano de saúde. Caso essa liminar seja concedidda pelo Exmo. Juiz,
o plano será obrigado a fazer o pagamento de todos os seus custos.
Para quem
gosta de aprender um pouco de Direito, a ação judicial de reembolso é um tipo
de ação que pode ser utilizada quando, por exemplo, um
tratamento de saúde (por exemplo, a órtese craniana) já tenha sido pago
de forma particular sem o auxílio da operadora do plano de saúde. Nesses casos,
é possível pedir, judicialmente, o reembolso dos valores gastos ao plano
de saúde quando a negativa de cobertura for considerada abusiva. Nesse
tipo de ação judicial, em casos de vitória, o Exmp. Juiz condena o plano de
saúde a reembolsar todos os custos do tratamento, custos esses corrigidos
monetariamente. Para saber mais sobre esse assunto, nos chame no
WhatssApp.
Após muito estudo e dedicação a esse assunto, hoje, o escritório de advocacia Jonathan Campos é referência nacional quando falamos em ações judiciais para pagamento de ÓRTESES CRANIANAS PELOS PLANOS DE SAÚDE. Para entrar em contato e saber mais, clique no botão do WhatsApp.
Os planos negam a cobertura com órtese craniana, alegando que estas não estão presentes no ROL da ANS. Porém, já há um consenso em diversos tribunais de justiça do país, que os planos devem sim arcar com todos os custos do tratamento com capacete, sempre que este for indicado por médico.
O advogado Jonathan Campos, após vários anos de dedicação e estudo ao tema Órtese Cranianas pagas pelos Planos de Saúde, conseguiu criar uma jurisprudência favorável no STJ, jurisprudência essa que diz que os planos de saúde devem pagar ou reembolsar o tratamento com o capacetinho. Essa é mais uma vitória para todos os consumidores de planos de saúde!
Whatsapp
Instagram
Map-marked-alt
© 2024 Jonathan Campos – Advocacia. Direito à Saúde, Direito Civil e Direito dos Passageiros de Transportes Aéreos. | contato@jonathancampos.com.br | (34) 99970-1483 (whatsapp & celular) | (34) 3213-2199 (escritório) | Atendimentos em todo o Brasil | Sede: Uberlândia – MG.