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Marcel Teshima
Profissionais de qualidade, organizados e com bom atendimento! Tocaram meu processo de forma rápida e deu tudo certo!
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Jonathan Campos - Advogado especialista em leilão de imóveis.
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Se o seu imóvel foi para leilão por causa de dívida com banco ou financiamento, há situações que tornam esse leilão ILEGAL.
Confira os casos mais comuns:
Evite o leilão do seu imóvel ou recupere o imóvel perdido com a ajuda de um advogado especialista.
Você não foi intimado pessoalmente
Você não foi avisado sobre as datas dos leilões
O edital do leilão tem erros ou informações incompletas
Por que escolher trabalhar comigo?
Estratégia pensada exclusivamente para o seu caso.
Não aplico soluções genéricas. Cada situação exige uma análise técnica específica, e é isso que eu faço: estudo o seu caso a fundo para encontrar os caminhos jurídicos mais seguros e eficazes.
Experiência real em suspensões e anulações de leilões.
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Reconhecimento e confiança: o que nossos clientes dizem.
A maior recompensa do nosso trabalho é a confiança das famílias que atendemos e o reconhecimento da nossa dedicação. Muitas famílias expressam sua satisfação com a eficiência, o profissionalismo e a atenção humanizada da nossa equipe.
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Kesley Prado
Prezada Dra. Anna e toda a equipe do escritório Jonathan Campos Advogados.
Gostaria de expressar minha mais profunda gratidão pelo excelente trabalho, pela presteza, coerência e, sobretudo, pela persistência com que conduziram meu processo até a VITÓRIA final. A dedicação e o profissionalismo de todos foram fundamentais para alcançarmos este resultado tão importante para mim e para minha família.
Saibam que levo comigo grande admiração e respeito por cada um de vocês.
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Érica Farias
Gostaria de registrar a competência, diligência e integridade de toda equipe Jonathan Campos e Associados. Realizaram uma atuação e acompanhamento fantástico no meu caso.
Ver avaliação completaF.A.Q.
Perguntas Frequentes
Em quais situações consigo anular um leilão?
Você pode anular um leilão de imóvel quando houver alguma irregularidade no procedimento legal. Os casos mais comuns são:
- Você não foi intimado pessoalmente sobre a dívida (obrigatório pela Lei 9.514/97);
- Não foi avisado das datas dos leilões;
- O imóvel foi vendido por valor muito abaixo do mercado (preço vil);
- Erros no edital, como endereço errado, matrícula incompleta ou valor da dívida incorreto;
- A consolidação da propriedade pelo banco foi feita de forma irregular ou fora do prazo.
Se alguma dessas situações aconteceu com você, ainda é possível cancelar ou anular o leilão e recuperar seu imóvel.
Não fui avisado do leilão. Ainda posso reverter?
Sim. A falta de notificação pessoal é uma das causas mais fortes para anular o leilão.
Se você não recebeu nenhuma carta registrada ou notificação por oficial de justiça, e só ficou sabendo depois que o imóvel foi arrematado, é provável que tenha havido violação ao seu direito de defesa.
Nesse caso, a justiça pode entender que o procedimento é nulo e suspender os efeitos do leilão.
Meu imóvel já foi leiloado. Ainda dá tempo de agir?
Sim. Mesmo após o leilão, ainda é possível pedir a anulação da arrematação, desde que existam vícios no procedimento, como ausência de intimação, edital irregular, preço vil, entre outros.
Além disso, há prazo legal para entrar com a ação: você pode contestar judicialmente a venda em até 4 anos após a arrematação, segundo entendimento do STJ.
O imóvel foi vendido abaixo do valor de mercado. Isso é motivo de anulação?
Pode ser. A lei não exige avaliação prévia do imóvel em leilões extrajudiciais, mas a venda por preço vil (valor muito abaixo do mercado) pode ser considerada lesiva e abusiva, especialmente se combinada com outros vícios.
A jurisprudência reconhece a possibilidade de anulação nesses casos, principalmente quando o imóvel é o único bem de família ou há falta de transparência na fixação do valor.
Consigo pagar a dívida e evitar o leilão mesmo com atraso?
Sim, desde que o leilão ainda não tenha ocorrido e a propriedade não tenha sido consolidada no nome do banco.
Você tem o direito de purgar a mora (quitar a dívida vencida) até a assinatura da carta de arrematação, dependendo da fase do processo.
Se houver boa-fé e tentativa real de pagamento, é possível inclusive pedir judicialmente a reabertura da negociação ou suspensão do leilão para quitar a dívida.
Qual é o prazo para entrar com a ação e tentar anular o leilão?
O prazo para ajuizar uma ação de anulação de leilão é, em regra, de até 4 anos após a arrematação, com base no artigo 178, II, do Código Civil (prazo para vícios de consentimento ou nulidades).
Mas quanto antes você agir, maiores as chances de sucesso. O ideal é ingressar com a ação antes da imissão na posse ou registro da arrematação.
Posso recuperar o que já paguei se o leilão for cancelado?
Sim. Se a anulação for concedida, é possível reaver os valores pagos anteriormente, ou, pelo menos, abater esses valores em uma nova negociação com o banco.
Além disso, se houve perda do imóvel de forma irregular, a justiça pode determinar indenização ou compensações.
Cada caso exige análise técnica para verificar o que pode ser recuperado e como.
AVISO LEGAL IMPORTANTE
Este site tem caráter meramente informativo e educacional, e suas informações não constituem aconselhamento jurídico. Cada caso é único e deve ser analisado individualmente por um profissional qualificado. Para orientação jurídica específica, entre em contato com nosso escritório. O escritório Jonathan Campos - Advogado atua em estrita conformidade com o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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