Sim, todos os processos envolvendo órtese craniana (assim como outros) são eletrônicos, o que possibilita que o advogado trabalhe em todos os estados do Brasil sem sair do seu escritório.

Sim. A justiça entende que o tratamento com órtese craniana para plagiocefalia, braquicefalia ou escafocefalia (conhecido como “capacetinho” da Clínica Heads) deve ser integralmente custeado pelo plano de saúde. A negativa do plano é considerada abusiva.

A liminar é uma decisão judicial concedida de forma rápida para garantir o início imediato do tratamento. Ela pode ser usada, por exemplo, quando o paciente ainda não iniciou o tratamento e precisa que o plano arque com todos os custos após negar a cobertura. Se o juiz concede a liminar, o plano de saúde é obrigado a pagar o tratamento imediatamente.

Sim. Nesse caso, é possível ingressar com uma ação judicial de reembolso. Se a negativa de cobertura for considerada abusiva, o juiz pode condenar o plano de saúde a devolver todos os valores pagos, devidamente corrigidos monetariamente.

Muitos planos negam o tratamento alegando que a órtese craniana não está no ROL da ANS (Agência Nacional de Saúde). Porém, diversos tribunais já reconhecem que os planos devem sim custear o tratamento sempre que houver indicação médica.

Sim. O advogado Jonathan Campos ajudou a consolidar jurisprudência favorável no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Essa decisão firmou o entendimento de que os planos de saúde devem pagar ou reembolsar o tratamento com a órtese craniana.

Após anos de dedicação exclusiva ao tema, o escritório é referência nacional em ações judiciais para o custeio de órteses cranianas pelos planos de saúde.